{"id":14,"__str__":"CDCDHSP - Comiss\u00e3o Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica","link_detail_backend":"/comissao/14","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica","sigla":"CDCDHSP","data_criacao":"2009-06-16","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segunda, Quinta e Sexta Feiras as 14:00 hs.","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara.","finalidade":"I - opinar sobre proposi\u00e7\u00f5es relativas a produtos, servi\u00e7os e quando cab\u00edvel, contratos;\r\nII - fiscalizar os produtos de consumo e zelar pela sua qualidade;\r\nIII - receber reclama\u00e7\u00f5es e encaminh\u00e1-las ao \u00f3rg\u00e3o competente;\r\nIV - manter interc\u00e2mbio e formas de a\u00e7\u00e3o conjunta com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados;\r\nV - opinar sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es que digam respeito aos Direitos Humanos;\r\nVI - emitir pareceres e adotar as medidas cab\u00edveis na sua esfera de atribui\u00e7\u00e3o;\r\nVII - manter interc\u00e2mbio com entidades de defesa dos Direitos Humanos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":18}