{"id":15,"__str__":"CPIPNE - Comiss\u00e3o Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e Portador Necessidade Especiais","link_detail_backend":"/comissao/15","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e Portador Necessidade Especiais","sigla":"CPIPNE","data_criacao":"2009-06-16","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segunda, Quinta e Sexta Feiras as 14:00 hs.","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara.","finalidade":"I \u2013 debates e pesquisas sobre a\u00e7\u00f5es protetivas ao Idoso e ao Portador de Necessidades Especiais;\r\nII \u2013 fiscalizar o cumprimento do direito do Idoso e da legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao Portador de Necessidades Especiais;\r\nIII \u2013 estudar e propor pol\u00edticas p\u00fablicas com finalidade de melhoria na qualidade de vida;\r\nIV \u2013 receber as reclama\u00e7\u00f5es e encaminh\u00e1-las aos \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\n*Artigo e incisos acrescentados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 16/06/2009.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":18}