{"id":2,"__str__":"PARECER CCJ por PRESIDENTE DA CCJ","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/2","metadata":{},"nome":"PARECER CCJ","data":"2025-05-07","autor":"PRESIDENTE DA CCJ","ementa":"O Presente Projeto de Decreto Legislativo tem por Objetivo: \r\n\"INSTITUI NO AMBITO MUNICIPALO DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY.\"\r\nAtrav\u00e9s da sua leitura, verifica-se que a mat\u00e9ria nela contida, ressalta e enfatiza a necessidade de\r\nado\u00e7\u00e3o das medidas previstas no Projeto em refer\u00eancia. Destarte, inexistente impedimento de\r\nnatureza legal, que venha obstaculizar a sua tramita\u00e7\u00e3o, somos de PARECER FAVOR\u00c1VEL a sua\r\naprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, tal como se acha redigido.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2/anexo/ccj_399.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-20T13:38:13.704083-03:00","reuniao":4}