{"id":5,"__str__":"PARECER DA EDUCA\u00c7\u00c3O por PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANTE EDUCA\u00c7\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/5","metadata":{},"nome":"PARECER DA EDUCA\u00c7\u00c3O","data":"2025-05-07","autor":"PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANTE EDUCA\u00c7\u00c3O","ementa":"O presente Projeto de Lei Tem por Objetivo:\r\nAtrav\u00e9s da sua leitura, verifica-se que a mat\u00e9ria nela contida, ressalta e enfatiza a necessidade de ado\u00e7\u00e3o das medidas previstas no Projeto em refer\u00eancia. Destarte, inexistente impedimento de natureza legal, que venha obstaculizar a sua tramita\u00e7\u00e3o, somos de PARECER FAVOR\u00c1VEL a sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, tal como se acha redigido.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/5/anexo/482_-_educacao.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-19T12:39:43.041378-03:00","reuniao":7}