{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6282", "ano": "2014", "numero": "896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIS CARLOS DO CAMINH\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/6282/plo_896_27.05.2014.pdf", "ementa": "VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: \r\nINSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS AS CONSULTAS, EXAMES DE PR\u00c9-NATAL, PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS, QUE SE DESTINA A ESTIMULAR O COMPARECIMENTO, JUNTAMENTE COM SUAS COMPANHEIRAS E D\u00c1 ESSAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6281", "ano": "2014", "numero": "1642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIS CARLOS DO CAMINH\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/6281/plo_1642_13.11.2014.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE AMOSTRA DAS \u00c1GUAS DE RESERVAT\u00d3RIO NAS ESCOLAS, CRECHES E NAS UNIDADE DE SAUDE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8435", "ano": "2014", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8435/ind.628-2014.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL  A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)"}, {"id": "8360", "ano": "2014", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8360/ind._774-2014.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL  A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: AUMENTO DA \u00c1REA ESTRUTURAL E AMBULATORIAL DE ATENDIMENTO DE DOEN\u00c7AS RARAS ALBERT SABIN."}, {"id": "8414", "ano": "2014", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/8414/ind._694-2014.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL  A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO DA VACINA H.P.V. NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}]}