{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3118", "ano": "2016", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARKINHO GANDRA", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3118/ptc_772-2016.pdf", "ementa": "INDICAC\u00c3O LEGISLATIVA\r\nSenhor Presidente.\r\nIndico a Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s deliberado ao Plen\u00e1rio desta Casa, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, nos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Belford Roxo, proceda a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO CICLOVI\u00c1RIO, INTEGRADO COM OUTRAS MODALIDADES DE TRANSPORTES E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7OES EDUCATIVAS.\r\nO Plano ora indicado dever\u00e1 obedecer as modalidades estabelecidas no Plano Municipal de Mobilidade, observada a Legisla\u00e7\u00e3o vigente, e dever\u00e1 propor um conjunto de medidas para a promo\u00e7\u00e3o do transporte ciclovi\u00e1rio, construindo estruturas que visem estimular o uso de bicicletas em condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a para usu\u00e1rios e pedestres, objetivando ainda a constru\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios e paraciclos junto aos principais pontos de parada de \u00f4nibus, na esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, nos aparelhos p\u00fablicos, equipamentos urbanos associados ao transporte coletivo, nas centralidades adjacentes e no Centro do Munic\u00edpio."}]}