{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4063", "ano": "2017", "numero": "2244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NEM COLONIAL", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4063/plo_2244_-_2017_-_ver._nem_colonial.pdf", "ementa": "Fica autorizado no Munic\u00edpio, fixar o prazo m\u00e1ximo de 30(Trinta) dias corridos ou priorizar a marca\u00e7\u00e3o de consultas, exames ou qualquer procedimento m\u00e9dico \u00e0s pessoas com Doen\u00e7as Raras, Incur\u00e1veis e Incapacitados.\""}, {"id": "8762", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8762/ind.278-2017.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL  A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE), NO BAIRRO S\u00c3O LEOPOLDO"}, {"id": "9146", "ano": "2017", "numero": "2149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9146/ind.2149-2017.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, COFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANDO PLEN\u00c1RIO SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O.: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NAS ESPECIALIZADAS DE: GERIATRIA, ONCOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, NEUROLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E CARDIOLOGISTA"}, {"id": "8822", "ano": "2017", "numero": "2160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8822/ind._2160-2017.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL  A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: AUMENTO DE M\u00c9DICO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA E CLINICA M\u00c9DICA PARA O CAPS (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL)"}, {"id": "8745", "ano": "2017", "numero": "2161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8745/ind.2161-2017.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: AUMENTO DE M\u00c9DICO NA ESPECIALIDAE DE NEUROPEDIATRA PARA O CAPS ( CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL)"}, {"id": "8743", "ano": "2017", "numero": "2162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8743/ind.2162-2017.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGISTA, HEPATOLOGISTA, FONOAUDI\u00d3LOGO"}, {"id": "8742", "ano": "2017", "numero": "2163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8742/ind.2163-2017.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA, NA CIDADE DE BELFORD ROXO"}, {"id": "8738", "ano": "2017", "numero": "2164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8738/ind._2164-2017.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO AMBULATORIAL EM CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA"}, {"id": "4588", "ano": "2017", "numero": "3109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENIRA RANUZIA", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4588/indi_3109-2017.pdf", "ementa": "OBJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O CRECHE,POLICLINICA,CRAS,CENTRO ODONTOL\u00d3GICO. \r\nCENTRO DE NOVA AURORA (RODOVI\u00c1RIA)"}]}