{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6497", "ano": "2021", "numero": "1469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner dos Santos Carneiro", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6497/oficoo_282.2021.pdf", "ementa": "\"Venho pelo presente, comunicar que no per\u00edodo compreendido entre o dia 02 e o dia 31 de agosto de 2021, o Exmo. Sr. Wagner dos Santos Carneiro, Prefeito Municipal de Belford roxo, ir\u00e1 se afastar das fun\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dia, para usufruir do seu direito constitucional as f\u00e9rias, C/C or art. 85, da Lei organica municipal, retornando as suas atividades no dia 01 de setembro de 2021.\r\nVale ressaltar que durante o periodo de gozo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Correia da Silva, Vice- prefeito, ir\u00e1 assumir o cargo interinamente, conforme preconiza o art. 80 da Lei organica municipal; por fim colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para eventual esclarecimentos.\""}]}