{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5422", "ano": "2021", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5422/pdl_1005-2021.pdf", "ementa": "Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2014 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de RS 1.200.000,00 (Um milh\u00e3o e duzentos mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\""}, {"id": "5375", "ano": "2021", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5375/proj_1006_-2021.pdf", "ementa": "\"Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2014 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 1.008.000,00 (Um milh\u00e3o e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\"\r\nAutoria: MESA DIRETORA"}, {"id": "5355", "ano": "2021", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - 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MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5465/oficio_1003-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO PRS/SSE/CGC 15118/2021\tRio de Janeiro, 20 de maio de 2021.\r\nSenhor Presidente,\r\n \r\nComunico a V.Ex. a que, em sess\u00e3o do PLEN\u00c1RIO TELEPRESENCIAL de 19/05/2021, de acordo com a decis\u00e3o do Relator Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, comunico o parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel com ressalva(s) e determina\u00e7\u00e3o(\u00f5es) sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Munic\u00edpio, referentes ao exerc\u00edcio de 2013, com o registro de que a \u00edntegra dos autos encontra-se dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico desta Corte de Contas."}]}