{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "138", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/projeto_dl_n._179-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 1.608.479,48 (Um milh\u00e3o, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta\r\ne nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/projeto_dl_n._180-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e tr\u00eas mil e quinhentos reais), destina\r\ndos a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/projeto_dl_n._208-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 1.648.000,00 (Um milh\u00e3o, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/projeto_dl_n._209-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 1.648.000,00 (Um milh\u00e3o, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/projeto_dl_n._210-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 1.025.808,94 (Um milh\u00e3o, vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/projeto_dl_n._211-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 1.008.000,00 (Um milh\u00e3o e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/projeto_dl_n._212-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 2.280.000,00 (Dois milh\u00f5es e duzentos e oitenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/projeto_dl_n._213-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/projeto_dl_n._214-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 2.140.500,00 (Dois milh\u00f5es, cento e quarenta mil e quinhentos reais),\r\ndestinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/projeto_dl_n._215-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 2.227.500,00 (Dois milh\u00f5es, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos\r\nreais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/projeto_dl_n._362-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 1.103.632,00 (Um milh\u00e3o, cento e tr\u00eas mil e seiscentos e trinta e dois reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/projeto_dl_n._432-2022.pdf", "ementa": "\u201cAbre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 93.000,00 (Noventa e tr\u00eas mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\u201d"}, {"id": "5143", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5143/proj_951_-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO DF\r\n\"Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2014 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de RS 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\"\r\nAutoria: MESA DIRETORA"}, {"id": "5170", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5170/proj_952_-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE 23 DE AGOSTO DE 2022. \"Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2014 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 1.033.126,45 (Um milh\u00e3o, trinta e tr\u00eas mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\"\r\nAutoria: MESA DIRETORA"}, {"id": "5384", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5384/pdl_953-2022.pdf", "ementa": "ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE R$ 568.397,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS."}, {"id": "5176", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5176/proj_954_-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO \r\n\"Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2014 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de RS 136.386,72 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\"\r\nAutoria: MESA DIRETORA"}, {"id": "5180", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5180/proj_955_-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. \"Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2014 FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio de R$ 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\"\r\nAutoria: MESA DIRETORA"}, {"id": "5391", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5391/pdl_956-2022.pdf", "ementa": "ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE R$ 143.761,32 (CENTO E QUARENTA E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS."}, {"id": "5161", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5161/proj_957_-2022.pdf", "ementa": "PRO ETO DE DE RETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. \"Abre em favor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania FMAS, , Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de R$ 1.352.437,20 (Um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\"\r\nAutoria: MESA DIRETORA\r\nFa\u00e7o saber, que a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte,"}, {"id": "5172", "ano": "2022", "numero": "1115", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5172/pdl_1115-2022.pdf", "ementa": "Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade - FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de RS 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\""}, {"id": "5166", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5166/pdl_1116-2022.pdf", "ementa": "\"Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade - FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de RS 183.771,58 (Cento e oitenta e tr\u00eas mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\""}, {"id": "5328", "ano": "2022", "numero": "1117", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5328/proj_1117-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 16 DE NOVENIBRO DE H d\r\n\"Abre em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade - FMS, Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no valor de RS 103.814,28 (Cento e tr\u00eas mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas.\"\r\nAutoria: MESA DIRETORA"}]}