{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6519", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGO MENEZES", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6519/requerimento_501-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 06/2025\r\nVenho no pleno exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es como representante eleito solicitar \u00e0 Mesa Diretora, respeitosamente, REQUERER ao(a) Sr(a). Prefeito(a) Municipal ou ao \u00f3rg\u00e3o competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de pessoal e finan\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio:\r\nREQUERIMENTO 07/2025\r\nVenho no pleno exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es como representante eleito solicitar \u00e0 Mesa Diretora, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia a convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, sendo realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na data de 5 de junho \u00e0s\r\n18:00, para discutir o atendimento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u00e1gua e esgotamento no O munic\u00edpio, com os seguintes objetivos:"}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/pedido_plenario_req_569-2025_para_smc.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DO USO DO ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025 OU 02 DE JUNHO DE 2025 NO HORARIO DE 14:00 AS 17:00, CONFORME A DISPONIBILIDADE DA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATA DA LEI N\u00ba 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB CICLO 02."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/ptc_609-2025_solicitacao_plenario.pdf", "ementa": "DIOCESE DE NOVA IGUA\u00c7U, ATRAV\u00c9S DO MOVIMENTO JUVENIL DIOCESANO SOLICITA A RESERVA DO ESPA\u00c7O DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO MJD, PREVISTO PARA O DIA 10/07/2025 \u00c1S 19:00 HS."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/ptc_580-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA O ESPA\u00c7O DA CMBR PARA UM CULTO DE ADORA\u00c7\u00c3O NO DIA 30/06/2025 AS 16:00 HRS."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/ptc_677-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 066/2025.\r\nSOLICITAR A CESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA NOBRE CASA ,NO DIA 24-06-2025, AS 10H, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CERIM\u00d4NIA DE INSTALA\u00c7\u00c3O E POSSE DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA 53\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DA OABRJ EM BELFORD ROXO.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SE\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (53\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DE BELFORD ROXO)"}, {"id": "5461", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5461/ptc_1030-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PLENARIA, CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SR. C\u00c9LIO DAVI DE SOUZA CALADO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O DA METRO I, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 DE 8:30h \u00c1S 14:00h."}, {"id": "5599", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5599/ptc_1050-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba. 1057/GAB/SEMUS/2025, SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SOLICITAR O ESPA\u00c7O PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO RELAT\u00d3RIO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 29/SETEMBRO/2025, SEGUNDA-FEIRA TURNO DA MANH\u00c3, PARA O CUMPLIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 141 DE 13/JANEIRO/2012."}, {"id": "5983", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5983/ccf_000461.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA USO DO PLEN\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONVOCAT\u00d3RIA DA ACTERJ -  OFICIO DE N\u00ba 319/CTBRII/2025 - DATA PARA RELAIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \u00c9 25/10/2025 NO HORARIO DE 08:000 AS 12:00"}, {"id": "6122", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FILIPPE JESUS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6122/ptc_1152-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNIC\u00cdPAL DE BELFORD ROXO NO DIA 18/NOVEMBRO/2025, DAS 18:00hs \u00c1S 20:30hs, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA ESPECIAL EM ALUS\u00c3O AO TEMA: \"ABERTURA DA SEMANA DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E CONSCI\u00caNCIA NEGRA, CELEBRANDO OS 25 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES E DA LEI DE COTAS DA UERJ."}, {"id": "6240", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6240/ptc_752-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 318/2025/SEMDEC/ GS. EMPR\u00c9STIMO DO ESPA\u00c7O PARA APRESENTA\u00c7\u00c2O DO PLANO DE CONTIG\u00caNCIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO"}, {"id": "6517", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6517/ptc_1239-2025.pdf", "ementa": "IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS \"MIN\u00cdSTERIO PODER SUPREMO\" VEM SOLICITAR O ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA UM CULTO DE ADORA\u00c7\u00c3O NO DIA 24/11/2025 ( SEGUNDA FEIRA ) \u00c1S 16:00hs, PASTORA SANDRA REGINA GABRY."}, {"id": "6679", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TUNINHO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6679/ptc_1291-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNIC\u00cdPAL DE BELFORD ROXO PARA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 09/DEZEMBRO/2025, \u00c1S 18:00hs. A REFERIDA SESS\u00c3O SE DAR\u00c1 PARA ENTREGA DE MO\u00c7\u00d5ES, T\u00cdTULOS E MEDALHAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA VEREADOR TUNINHO MEDEIROS."}]}