{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7221", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGO MENEZES", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7221/cpt_100-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO,  SOLENIDADE  CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA."}, {"id": "7244", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7244/ptc_103-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM ALUS\u00c3O AO DIA MUNDIAL DAS DOEN\u00c7AS RARAS E AO DIA MUNDIAL DO SONO.\r\nEVENTO: 12/03/2026 AS 09 HORAS."}, {"id": "8085", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8085/ptc_431-2026.pdf", "ementa": "SOLICITAR O ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 PARA QUE SEJA CELEBRADO O DIA MUNDIAL DO LIVRO ESP\u00cdRITA, COM HOR\u00c1RIO PREVISTO PARA INICIA\u00c7\u00c3O \u00c1S 17:00h. PEDIDO POR SR. FL\u00c1VIO GON\u00c7ALVES, SECRET\u00c1RIA MUNIC\u00cdPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "8426", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8426/ptc_509-2026.pdf", "ementa": "SOLICITAR O ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA UM CULTO DE ADORA\u00c7\u00c3O NO DIA 27/04/2026 \u00c1S 16:00hs, IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO PODER SUPREMO, PEDIDO PELA PASTORA SANDRA REGINA GABRY."}, {"id": "8732", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGO MENEZES", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8732/ptc_565-2026.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PLEN\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c1 CASA DO MENOR S\u00c3O MIGUEL ARCANJO NO DIA 28 DE MAIO DE 2026 NO HOR\u00c1RIO DE 9h \u00c1S 13h."}, {"id": "8844", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8844/ptc_597-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO RELAT\u00d3RIO DO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2026 DA SEMUS, DIA 25 DE MAIO DE 2026 \u00c1S 9:00hs."}, {"id": "8865", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8865/ptc_602-2026.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO AUDITORIO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRA EM CELEBRA\u00c7\u00c3O AO M\u00caS DO MEIO AMBIENTE, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, DAS 10:00hs \u00c1S 12:00hs, PEDIDO PELA SECRET\u00c1RIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "8924", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8924/ptc_624-2026.pdf", "ementa": "SOLICITAR ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PARA UM CULTO DE ADORA\u00c7\u00c3O NO DIA 25/MAIO/2026, SEGUNDA FEIRA \u00c1S 16:00hs, PASTORA SANDRA REGINA GABRY, IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO PODER SUPREMO."}, {"id": "9090", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGO MENEZES", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9090/solicitacao_de_cessao.pdf", "ementa": "SOLICITA A CESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE MARCELO FREIXO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), \u00c0S 18H."}, {"id": "9378", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TUNINHO MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9378/prop_no_525-2026_req_tuninho.pdf", "ementa": "Utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para sess\u00e3o solene no dia 30 de junho de 2026, \u00e0s 18 horas."}]}