{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM ALUS\u00c3O AO DIA MUNDIAL DAS DOEN\u00c7AS RARAS E AO DIA MUNDIAL DO SONO.\r\nEVENTO: 12/03/2026 AS 09 HORAS.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 6848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A OBRIGATORIEDADE  DE  APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE ANTECEDENTES  CRIMINAIS  PARA  PROFISSIONAIS  QUE ATUEM COM CRIAN\u00c7AS  E  ADOLECENTES  NO  MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7308, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prioridade de m\u00e3es ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfun\u00e7\u00e3o neuromotora grave, defici\u00eancia m\u00faltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down ou outras defici\u00eancias, nos programas habitacionais do Munic\u00edpio de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Institui o Programa \"Adote um Ponto de \u00d4nibus\" no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo, o Programa Municipal de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios e banheiros adaptados para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida em estabelecimentos p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com S\u00edndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM ALUS\u00c3O AO DIA MUNDIAL DAS DOEN\u00c7AS RARAS E AO DIA MUNDIAL DO SONO.\r\nEVENTO: 12/03/2026 AS 09 HORAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, SANEAMENTO, B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na Rua PTOLOMEU bairro JRD GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua DEMONSTENES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua NABUCODONOZOR, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua JULIO CESAR, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua PERICLES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua PLUTARCO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua VOLTAIRE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua ALEXANDRE MAGNO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua CALIGULA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua NERO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua ATILA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua SILAS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua ESPERAN\u00c7A, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua VOLUNTARIOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua DA PATIRA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua FLUMINENSE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua NADIR VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua CARLOS PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua IRENE PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua JOAQUIM PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua EVA PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua CARLOS ZINGMAND, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}