{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 724 de 2025", "autor": "MARCIO FRANCO", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELFORROXENSE AO SR. GILBERTO GOMES FERNANDES.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 6731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 725 de 2025", "autor": "MARCIO FRANCO", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O BELFORROXENSE AO SR. CLAUDIO DA SILVA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 6734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 726 de 2025", "autor": "VITOR DO GELO", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. MOYS\u00c9S SANTANA GOMES.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cSa\u00fade Bucal At\u00e9 Voc\u00ea\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Instala\u00e7\u00e3o de Bueiros Inteligentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos p\u00fablicos e privados realizados no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal Permanente de Apoio \u00e0 Empregabilidade de M\u00e3es At\u00edpicas no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7326, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bebedouros para animais em espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO O \"DIA DO ORGULHO AUTISTA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclus\u00e3o para Jovem Aprendiz com Defici\u00eancia ou Reabilitado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua DR. BURICHE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua JOAO DE VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, ESCOLA , BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, PRA\u00c7A COM QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, CRAS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua JULIO BASTOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua ANTONIO RUIZ, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua PROF. COUTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua UM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua ELIZABETE GALVAO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua ROBERTO DE MORAIS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua SEIS DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua VITORIA REGINA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua ALDEBARAM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua JERUSALEM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua IMPERIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua JOSE BONIFACIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua VOGUE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua MENEZES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua EXISTENTE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O na rua GALVAO FILHO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VILA OLIMPICA COM ACADEMIA POPULAR CLIMATIZADA NO BAIRRO NOVA AURORA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}