{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "IGO MENEZES", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO,  SOLENIDADE  CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao Ilustr\u00edssimo Sr.  VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM, Executivo Comercial Estrat\u00e9gico e Especialista em Expans\u00e3o de Mercados no setor de Pagamentos Digitais e Tecnologia Financeira.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TEIXEIRA DO CARV\u00c3O", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao ilustr\u00edssimo(a) Sr(a).: ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, palestrante afro centrada, desta municipalidade, transformadora da educa\u00e7\u00e3o om prop\u00f3sito.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ANGELO RAMOS-ANJINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do acervo arqueol\u00f3gico m\u00f3vel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira \u2014 IAB como Patrim\u00f3nio Cultural Material do Munic\u00edpio de Belford Roxo, o reconhecimento do saber-fazer arqueol\u00f3gico e social da institui\u00e7\u00e3o como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial Municipal, declara o interesse p\u00fablico na perman\u00eancia do referido acervo no territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA PARA FILHOS DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. SHIRLEY DA CONCEI\u00c7\u00c3O SIZENANDO DA SILVA\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANGELO RAMOS-ANJINHO", "ementa": "Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD, in memoriam, ao ILMO. SENHOR PROFESSOR ONDEMAR FERREIRA DIAS J\u00daNIOR.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BELFORROXENSE AO PASTOR GLAUBER RIBEIRO CARDOSO", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "IGO MENEZES", "ementa": "Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(\u00e0) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "IGO MENEZES", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A CESS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO,  SOLENIDADE  CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao Ilustr\u00edssimo Sr.  VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM, Executivo Comercial Estrat\u00e9gico e Especialista em Expans\u00e3o de Mercados no setor de Pagamentos Digitais e Tecnologia Financeira.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7442, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TEIXEIRA DO CARV\u00c3O", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao ilustr\u00edssimo(a) Sr(a).: ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, palestrante afro centrada, desta municipalidade, transformadora da educa\u00e7\u00e3o om prop\u00f3sito.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a do Retiro Feliz, localizado na R. Timbiras n020 Belford Roxo \u2014 RJ (Bairro Retiro Feliz), com as seguintes      Melhorias: Instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis para as crian\u00e7as da comunidade; Implementa\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o moderna, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de atividades no per\u00edodo noturno; Revitaliza\u00e7\u00e3o geral do espa\u00e7o, incluindo melhorias na estrutura, pintura, bancos e \u00e1rea de conviv\u00eancia.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROEIS - SHANGRIL\u00c1", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o completa do Campo da Dona Quininha, localizado na R. Ema, ne 01 \u2014 Vila Pauline, Belford Roxo \u2014 RJ, CEP 26170-040 (Bairro Dona Quininha), com as seguintes melhorias\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de gramado novo em todo o campo\r\n \tInstala\u00e7\u00e3o de alambrado novo em toda a extens\u00e3o\r\n \tImplementa\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o moderna;\r\n \tConstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado do campo com brinquedos infantis;  \tInstala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade (ATI).", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"VIVA BEM BELFORD ROXO\" NA PRA\u00c7A DO TAMANCO, NO BAIRRO PARQUE SU\u00c9CIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"VIVA BEM BELFORD ROXO\" NA PRA\u00c7A DO PARQUE S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"VIVA BEM BELFORD ROXO\" NA PRA\u00c7A DO PARQUE ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO PARQUE ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}