{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 639 de 2025", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "INCLUS\u00c3O DO \"DIA DO PSICOPEDAGOGO\" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 6848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A OBRIGATORIEDADE  DE  APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE ANTECEDENTES  CRIMINAIS  PARA  PROFISSIONAIS  QUE ATUEM COM CRIAN\u00c7AS  E  ADOLECENTES  NO  MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prioridade de m\u00e3es ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfun\u00e7\u00e3o neuromotora grave, defici\u00eancia m\u00faltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down ou outras defici\u00eancias, nos programas habitacionais do Munic\u00edpio de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Institui o Programa \"Adote um Ponto de \u00d4nibus\" no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo, o Programa Municipal de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios e banheiros adaptados para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida em estabelecimentos p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com S\u00edndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cSa\u00fade Bucal At\u00e9 Voc\u00ea\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Instala\u00e7\u00e3o de Bueiros Inteligentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos p\u00fablicos e privados realizados no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal Permanente de Apoio \u00e0 Empregabilidade de M\u00e3es At\u00edpicas no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bebedouros para animais em espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO O \"DIA DO ORGULHO AUTISTA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclus\u00e3o para Jovem Aprendiz com Defici\u00eancia ou Reabilitado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "IGO MENEZES", "ementa": "Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(\u00e0) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 5423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 644 de 2025", "autor": "JULIO PIU", "ementa": "RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG RECANTO FELIZ, COM SEDE \u00c1 RUA ATILA, LT. 03, QD. 32, BAIRRO JARDIM GL\u00c1UCIA, CEP: 26195-170, BELFORD ROXO", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "RECONHECE A ESCOLA DE BOMBEIRO MUNICIPAL MIRIM\r\nCOMO PATRIM\u00d3NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD\tROXO,\tINSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO - RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PATRIM\u00d4NIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. RAQUEL ARA\u00daJO CALDAS\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"VIVA BEM BELFORD ROXO\" NA PRA\u00c7A DO RECANTUS, NO BAIRRO RECANTUS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A REFORMA DA PRA\u00c7A JORGE PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA, NO BAIRRO LOTE XV.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA RUA PEDERNEIRA, NO BAIRRO PARQUE SU\u00c9CIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"VIVA BEM BELFORD ROXO\" NA ESCOLA MUNICIPAL MALVINO JOS\u00c9 DE MIRANDA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "MARCIO FRANCO", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma arena esportiva Grama Sint\u00e9tica para pratica esportiva e outros\r\nLOGRADOURO\tArea reservada e localizado no CIEP Brizol\u00e3o\r\nEstadual, local conhecido como Campo do Santa Marta\r\nBAIRRO\tSanta Marta", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Uma Base do programa seguran\u00e7a presente no centro de Belford Roxo. Seguindo os ideais do nosso executivo no que tange \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, torna-se de extrema relev\u00e2ncia aderir a presente indica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Uma pra\u00e7a poliesportiva no campo do Rola, localizado na rua Dimas Filho, morro do Rola.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Venho por meio desta solicitar que seja protocolado nesta Casa de Leis a seguinte indica\u00e7\u00e3o: uma pra\u00e7a poliesportiva no campo do ouri\u00e7ado, localizado na rua da comiss\u00e3o, morro do Rola.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "encosta na rua Cana\u00e3, bairro da Prata; Ap\u00f3s as fortes chuvas, a presente indica\u00e7\u00e3o se tornou de extrema necessidade e urg\u00eancia com imin\u00eancia de acidentes e visa evitar maiores trag\u00e9dias em nossa cidade.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}