{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\"  ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Raquel Torres da Silva", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora F\u00e1tima Gomes Ferreira", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professor Lucas de Oliveira F. Marino", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Maria Cristina N. dos Santos", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\" ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Jaqueline de Araujo Rodrigues", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professor C\u00e9sar Paix\u00e3o", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\"  ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Vania Almeida Chagas", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Damares Ferreira de Melo.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Renata dos Santos Lima de Oliveira", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Carla Cristiane dos Santos Lima.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Teresinha Cavalcante de Araujo.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Regiane Justino Modesto da Silva", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Alcimar Duque", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professor Fabio Targino dos Santos.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Andr\u00e9a Raquel Corr\u00eaa.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - \u00cdTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro Radiogr\u00e1fico Odontol\u00f3gico Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a coleta de autoriza\u00e7\u00e3o formal dos respons\u00e1veis legais no ato da matr\u00edcula escolar para a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica dos alunos da rede p\u00fablica municipal no \u00e2mbito do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Kit de Sa\u00fade Bucal aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cReconhece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo, as pessoas com S\u00edndrome de Tourette como pessoas com defici\u00eancia para fins de direitos e garantias legais, institui o Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o dos Portadores do Dist\u00farbio Neuropsiqui\u00e1trico da S\u00edndrome de Tourette e inclui o Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Tourette no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no \u00e2mbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Cirurgi\u00e3o-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7499, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DO PAGAMENTO DE MULTA DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE EM DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE OU DE MEDULA \u00d3SSEA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA ADMINISTRATIVA E DEMAIS SAN\u00c7\u00d5ES POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "RECONHECE CULTURA EVANG\u00c9LICA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO E INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\"  ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Raquel Torres da Silva", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora F\u00e1tima Gomes Ferreira", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7508, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professor Lucas de Oliveira F. Marino", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7509, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Maria Cristina N. dos Santos", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\" ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Jaqueline de Araujo Rodrigues", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7511, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professor C\u00e9sar Paix\u00e3o", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\"  ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Vania Almeida Chagas", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Damares Ferreira de Melo.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Renata dos Santos Lima de Oliveira", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Carla Cristiane dos Santos Lima.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Teresinha Cavalcante de Araujo.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Regiane Justino Modesto da Silva", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Alcimar Duque", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professor Fabio Targino dos Santos.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Andr\u00e9a Raquel Corr\u00eaa.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: DR. JOSE LEMOS.\r\nBAIRRO \tVILA CLAUDIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tESCOLA.\r\nLOGRADOURO\tVILA CLAUDIA\r\nBAIRRO \tVILA CLAUDIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: REAL PLANA.\r\nBAIRRO \tVILA CLAUDIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: DR. OTON BEZERRA.\r\nBAIRRO \tVILA CLAUDIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: CONGO.\r\nBAIRRO \tVILA CLAUDIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: S\u00c3O JORGE.\r\nBAIRRO \tVILA CLAUDIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: TEOFILO.\r\nBAIRRO \tVILA CLAUDIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: LUCIA BASSOTO.\r\nBAIRRO \tJARDIM PANORAMA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: POCON\u00c9.\r\nBAIRRO \tJARDIM PANORAMA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: VER. ADGARD AGUAR.\r\nBAIRRO \tVILA CLAUDIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: JOSE GUIDA.\r\nBAIRRO \tJARDIM PANORAMA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: BECO FRAGOSO.\r\nBAIRRO \tJARDIM PANORAMA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: LIVIA MARIA GUIDA.\r\nBAIRRO \tJARDIM PANORAMA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO B\u00c1SICO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nLOGRADOUROS\tRUAS: LANZONE.\r\nBAIRRO \tJARDIM PANORAMA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. 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