{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora: Milena Nunes Lins", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, 'MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora: Jenyfer Shayene Sagave Mazzoco da Veiga", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora: Joyce Adrielle Paulino de Oliveira de Lima", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, 'MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora: Carine Martins da Cunha dos Santos", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssimo senhor:\r\n. Douglas Clemente Medeiros", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora:\r\n. Vania Ferreira Gandra", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\" ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Alessandra dos Santos Silva", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. HEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA SODR\u00c9.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Betford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR', ao Ilustr\u00edssimo Sr. SANDRO BRAGA DA SILVA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR', ao Ilustr\u00edssimo Sr. DIEGO SOUZA DA SILVA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR', ao Ilustr\u00edssimo Sr. BRUNO BATISTA DA SILVA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR GUILHERME GANDRA MOURA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A ILMA SRTA SOPHIA OLIVEIRA DOS SANTOS, torcedora mirim do Vasco.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7621, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "PROJETO DE LEI DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR TRANSPORTE SANIT\u00c1RIO DE PACIENTES COM C\u00c2NCER, DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d3NICA E ENDOMETRIOSE ATENDIDOS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO E PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS\r\nDOM\u00c9STICOS, \tNO \t\u00c2MBITO \tDO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habita\u00e7\u00e3o popular para m\u00e3es respons\u00e1veis por filhos com defici\u00eancia ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no munic\u00edpio de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. Sra. \" Patr\u00edcia oliveira Regosino dos santos.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. Sra. \" Munike Marcelly de Souza.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7597, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. Sra. \" Eliete de Azevedo Pinto.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7605, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO.\r\nSR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA\"\r\nAutoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7606, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA.\r\nSRa. MICHELE CAROLINA JATOB\u00c1 GON\u00c7ALVES\"\r\nAutoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO.\r\nSR. WH\u00c9LEN GON\u00c7ALO DE ARRUDA LEITE\"\r\nAutoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7608, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 \r\n\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. S\u00c9RGIO HENRIQUE MANTOVANI''", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA.\r\nSRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS.\"\r\nAutoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. ANA C\u00c1SSIA BAHIA DE OLIVEIRA\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7630, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora: Milena Nunes Lins", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7599, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, 'MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora: Jenyfer Shayene Sagave Mazzoco da Veiga", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7600, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora: Joyce Adrielle Paulino de Oliveira de Lima", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7601, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, 'MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora: Carine Martins da Cunha dos Santos", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7602, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssimo senhor:\r\n. Douglas Clemente Medeiros", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7603, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora:\r\n. Vania Ferreira Gandra", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REOUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\" ao Ilustr\u00edssimo Sr.: Professora Alessandra dos Santos Silva", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. HEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA SODR\u00c9.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7614, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Betford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR', ao Ilustr\u00edssimo Sr. SANDRO BRAGA DA SILVA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR', ao Ilustr\u00edssimo Sr. DIEGO SOUZA DA SILVA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nVenho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR', ao Ilustr\u00edssimo Sr. BRUNO BATISTA DA SILVA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR GUILHERME GANDRA MOURA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7641, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A ILMA SRTA SOPHIA OLIVEIRA DOS SANTOS, torcedora mirim do Vasco.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O   : Reparo e revitaliza\u00e7\u00e3o completa do Campo do Vicent\u00e3o.\r\nLOGRADOUROS :  Implanta\u00e7\u00e3o de Gramado novo no campo ; Alambrado novo; Ilumina\u00e7\u00e3o moderna; Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a do lado com brinquedos infantis; Academia da Terceira Idade. (ATI)", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA\r\nBAIRRO VALE DO IP\u00ca\r\nLOGRADOURO RUA ANDR\u00c9IA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}