{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Centro Radiogr\u00e1fico Odontol\u00f3gico Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a coleta de autoriza\u00e7\u00e3o formal dos respons\u00e1veis legais no ato da matr\u00edcula escolar para a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica dos alunos da rede p\u00fablica municipal no \u00e2mbito do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Kit de Sa\u00fade Bucal aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cReconhece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo, as pessoas com S\u00edndrome de Tourette como pessoas com defici\u00eancia para fins de direitos e garantias legais, institui o Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o dos Portadores do Dist\u00farbio Neuropsiqui\u00e1trico da S\u00edndrome de Tourette e inclui o Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Tourette no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no \u00e2mbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Cirurgi\u00e3o-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - \u00cdTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. CARINA DOS SANTOS BRANCO LARA\".", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7654, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CONTROLE REPRODUTIVO DE C\u00c3ES E GATOS E DE PROMO\u00c7\u00c3O DE BEM-ESTAR ANIMAL.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Institui medidas de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o contra exig\u00eancias burocr\u00e1ticas desnecess\u00e1rias no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Belford Roxo o \"Agosto Cinza\" \u2014 M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Catarata, cria a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Exames, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ANGELO RAMOS-ANJINHO", "ementa": "Concede o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELFORROXENSE ao ILMO. SENHOR VAGNER DE JESUS CORREIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA .Solange Alves do Nascimento''", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. Cristiano Batista Mendes ''", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO . SR. Marcos Ant\u00f4nio da Silva Lopes ''", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "MARCIO FRANCO", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o logradouro e oficiar aos Correios e Tel\u00e9grafos para cria\u00e7\u00e3o de CEP do logradouro que menciona, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Urbanismo/obra. LOGRADOUROS a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico da via localizada no bairro Parque S\u00e3o Vicente, que tem in\u00edcio na Estrada Circular, paralela a Travessa Flamengo sugerimos o nome de: TRAVESSA VALENTIM, BAIRRO Parque S\u00e3o Vicente.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES ATUALIZADAS - ATO DA PRESID\u00caNCIA DE N\u00ba 02/2026.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}