{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. Sra. \" Patr\u00edcia oliveira Regosino dos santos.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. Sra. \" Munike Marcelly de Souza.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. Sra. \" Eliete de Azevedo Pinto.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO.\r\nSR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA\"\r\nAutoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA.\r\nSRa. MICHELE CAROLINA JATOB\u00c1 GON\u00c7ALVES\"\r\nAutoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO.\r\nSR. WH\u00c9LEN GON\u00c7ALO DE ARRUDA LEITE\"\r\nAutoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA. ANA C\u00c1SSIA BAHIA DE OLIVEIRA\u201d.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Requer uso da plen\u00e1ria da CMBR no dia 30/04/2026 para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com profissionais de sa\u00fade.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FOR\u00c7A JOVEM UNIVERSAL - FJU.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FOMENTAR A\u00c7\u00d6ES\r\nSOCIOEDUCATIVAS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da Fam\u00edlia Conservadora\" no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Institui o \"Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Detec\u00e7\u00e3o Precoce do Diabetes em Crian\u00e7as e Adolescentes\" nas escolas e creches da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Belford Roxo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, de sensor medidor cont\u00ednuo de glicose para crian\u00e7as entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou respons\u00e1veis estejam inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico).", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7834, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO, VEDA A EXCLUS\u00c3O GEOGR\u00c1FICA DE \u00c1REAS URBANAS E RURAIS, ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PREV\u00ca SAN\u00c7\u00d5ES\r\nADMINISTRATIVAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "\"DISP\u00d6E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITA\u00c7\u00c3O ANUAL EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS\r\nDE ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7787, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Requer uso da plen\u00e1ria da CMBR no dia 30/04/2026 para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com profissionais de sa\u00fade.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tIndica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior execu\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Ponte do Amap\u00e1, localizada na divisa entre os munic\u00edpios de Belford Roxo e Duque de Caxias.\r\nLOGRADOUROS Estr. Bar\u00e3o do Amap\u00e1 BAIRRO VALE DO IPE", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Projeto Brasil Sem Alergia", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}