{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 \r\n\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. S\u00c9RGIO HENRIQUE MANTOVANI''", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA.\r\nSRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS.\"\r\nAutoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "FICA CRIADA A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O,QUALIFICA\u00c7\u00c3O SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO PARA ATENDER PESSOAS COM AUTISMO E DEMAIS DEFICI\u00caNCIAS", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7878, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigil\u00e2ncia com Reconhecimento Facial e Intelig\u00eancia Artificial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Institui o \"Passe Livre Municipal para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar\" no Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca J\u00fanior\".", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO na RUA MARC\u00cdLIO DIAS no BAIRRO SANTA EM\u00cdLIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "TELMINHO", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nMUDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO USF AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO PARA USF GERALDO ALVES DA SILVA, localizado na RUA CASTRO ALVES, S/N no BAIRRO ROSEIRAL", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}