{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "VENHO REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE\r\nSEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BELFORD\r\nROXO, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR.: PASTOR MARCOS ANT\u00d4NIO DUARTE DE PAULA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD\r\nROXO, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", AO ILUSTRISSIMO CLAUDIA FONTES DA HORA FIUZA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "ementa": "SOLICITAR O ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 PARA QUE SEJA CELEBRADO O DIA MUNDIAL DO LIVRO ESP\u00cdRITA, COM HOR\u00c1RIO PREVISTO PARA INICIA\u00c7\u00c3O \u00c1S 17:00h. PEDIDO POR SR. FL\u00c1VIO GON\u00c7ALVES, SECRET\u00c1RIA MUNIC\u00cdPAL DE MEIO AMBIENTE.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "''Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. Michelangelo Ant\u00f4nio Silva ''", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jurandir Wagner Souza ''", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN PEREIRA FIUZA\".", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7980, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Pedro Ladeira da Silva", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Vitor Ladeira da Silva", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. Davi Ladeira da Silva.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "VENHO REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE\r\nSEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BELFORD\r\nROXO, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR.: PASTOR MARCOS ANT\u00d4NIO DUARTE DE PAULA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7978, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD\r\nROXO, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", AO ILUSTRISSIMO CLAUDIA FONTES DA HORA FIUZA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8085, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Pedido do Plen\u00e1rio para uso Externo", "ementa": "SOLICITAR O ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 PARA QUE SEJA CELEBRADO O DIA MUNDIAL DO LIVRO ESP\u00cdRITA, COM HOR\u00c1RIO PREVISTO PARA INICIA\u00c7\u00c3O \u00c1S 17:00h. PEDIDO POR SR. FL\u00c1VIO GON\u00c7ALVES, SECRET\u00c1RIA MUNIC\u00cdPAL DE MEIO AMBIENTE.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO na Rua SANTO AFONSO, no BAIRRO SANTA EM\u00cdLIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:SANEAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO na RUA CASTRO ALVES, bo bairro SANTA EM\u00cdLIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO na RUA OLAVO BILAC , no BAIRRO SANTA EM\u00cdLIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nOBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO na RUA ALENCAR BALEEIRO no BAIRRO\tSANTA EM\u00cdLIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "MATHEUS IGUAL A VOC\u00ca", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do uso de cria\u00e7\u00e3o de subprefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "UMA FARM\u00c1CIA MUNIC\u00cdPAL VETERIN\u00c1RIA NO BAIRRO DO CENTRO EM BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA QUILOMBO DOS PALMARES, BAIRRO DA PRATA, CEP: 26130-435.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A ELIAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O FERNANDES NETO, CENTRO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}