{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo senhor: LUIZ CL\u00c1UDIO FERNANDES ROCHA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 5423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 644 de 2025", "autor": "JULIO PIU", "ementa": "RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG RECANTO FELIZ, COM SEDE \u00c1 RUA ATILA, LT. 03, QD. 32, BAIRRO JARDIM GL\u00c1UCIA, CEP: 26195-170, BELFORD ROXO", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI O DIA DA M\u00c3E AT\u00cdPICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE DE BELFORD ROXO", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. SRa. Dejane Nascimento Macedo de Souza\".", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO AUR\u00c9LIO PINHEIRO\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da C\u00e2mara Municipal de Belford Roxo, \"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo senhor: LUIZ CL\u00c1UDIO FERNANDES ROCHA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "UM POSTO DE SA\u00daDE QUE SERIA LOCALIZADO NA RUA CL\u00d3VIS BEVIL\u00c1QUA, N\u00ba 450, PRATA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A ROBERTO LAGE ( BARREIRINHA ), LOCALIZADA NA RUA CL\u00d3VIS BEVIL\u00c1QUA, PRATA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COM UMA  PLACA  DE  CONTRAM\u00c3O  NA RUA   DONA  DAGMAR, CENTRO, PR\u00d3XIMO AO COUNTRY  CLUBE.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem. Bairro Parque Amorim - Morro Silva Peixoto, Logradouro Travessa Nair Silva.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o do Estacionamento Rotativo P\u00fablico \"Vaga Certa\" BAIRRO \u00c1reas centrais e comerciais de Belford Roxo LOGRADOURO Vias e logradouros p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua SILVA PEIXOTO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de saneamento b\u00e1sico, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o bairro Ch\u00e1cara Santo Ant\u00f4nio e Avenida Joaquim da Costa Lima logradouro Avenida Joaquim da Costa Lima no 1394 (fundos), no 12, e rua interna da Ch\u00e1cara Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Limpeza de canal no Bairro Jardim Patr\u00edcia no logradouro com rua Impala.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA AROLDO DE AZEVEDO - MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR- GOG\u00d3 DA EMA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8029, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA CATAS ALTAS - MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR-GOG\u00d3 DA EMA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA ANTONINA-MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR- GOG\u00d3 DA EMA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "MARCIO FRANCO", "ementa": "obra de conten\u00e7\u00e3o de barreira logradouros; sito a Rua Belis\u00e1rio Pena e final da rua  s/n servid\u00e3o de acesso ao do Mutir\u00e3o de Vila Rica, bairro Vila Rica.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}