{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca J\u00fanior\".", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FOR\u00c7A JOVEM UNIVERSAL - FJU.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da Fam\u00edlia Conservadora\" no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "\"DISP\u00d6E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITA\u00c7\u00c3O ANUAL EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS\r\nDE ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INCLUI O DIA DO EVENTO VIDA A CORES NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O LIPEDEMA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMA. Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Borret Domingos", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Cabine Fixa da Guarda Civil Municipal Bairro Parque Amorim, na Pra\u00e7a do Parque Amorim, entre a Alameda Argentina e a Estrada Manoel de S\u00e1.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas) bairro Parque Amorim na  Rua Nossa Senhora da Gloria.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas) Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do Calv\u00e1rio.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas) no Bairro Parque Amorim\r\nna rua S\u00e3o Judas Tadeu.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas), no Bairro Parque Amorim na rua Santo \u00c2ngelo.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de conten\u00e7\u00e3o de encosta, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias no Bairro Vale do Ip\u00ea no Morro do Cant\u00e3o na Rua Juno.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Reforma das pontes sobre o Canal do Outeiro, sobre a Estrada Manoel de S\u00e1 e sobre a Rua Erica Reis\r\nBairro Parque Amorim Estrada Manoel de S\u00e1 e Rua Erica Reis", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de conten\u00e7\u00e3o de encosta, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias\r\nBAIRRO: VALE DO IP\u00ca-Morro do Cant\u00e3o\r\nLOGRADOURO: Rua ODISSEIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de conten\u00e7\u00e3o de encosta, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias\r\nBAIRRO: VALE DO IP\u00ca-Morro do Cant\u00e3o\r\nLOGRADOURO: Rua LACONIA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de conten\u00e7\u00e3o de encosta, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO VALE DO IP\u00ca-Morro do Cant\u00e3o na Rua Plat\u00e3o.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA K - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA I - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA J - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA L - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2025", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE FRESAGEM E POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA AN\u00cdBAL DA MOTTA, NO BAIRRO PARQUE S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 6688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2025", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE FRESAGEM E POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DOS COLONIZADORES, NO BAIRRO PARQUE SU\u00c9CIA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA OBRA REFERENTE AO HOSPITAL DA MULHER.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM HEMORIO", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}