{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FOMENTAR A\u00c7\u00d6ES\r\nSOCIOEDUCATIVAS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigil\u00e2ncia com Reconhecimento Facial e Intelig\u00eancia Artificial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 8264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia em Sa\u00fade Mental (SAMU-SM) no Munic\u00edpio de Belford Roxo.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGO APOIADO PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO \u00c0 S\u00cdNDROME DE WEST E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES DE CUIDADOS B\u00c1SICOS DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA DOMICILIAR PARA FAM\u00cdLIAS AT\u00cdPICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de conten\u00e7\u00e3o de encosta, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias bairro do Vale do Ip\u00ea na rua Pedro Castro morro do Cant\u00e3o.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de conten\u00e7\u00e3o de encosta, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ip\u00ea na rua Ulisses no Morro do Cant\u00e3o.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no morri Silva Peixoto na Rua Amauri.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas) no Bairro Parque Amorim na Rua Santa Marli.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora de Lourdes.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do L\u00edbano.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de conten\u00e7\u00e3o de encosta, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ip\u00ea no Morro do Cant\u00e3o na rua Troia.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no Morro Silva Peixoto na rua Claudia Peixoto.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem, Bairro Parque Amorim - no Morro Silva Peixoto na rua Claudina.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem\r\nPARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto\r\nRua MARIANA LIMA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O \tObras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem\r\nBAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto\r\nLOGRADOURO Rua JOSE HIPOLITO", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PLUTARCO - JARDIM DO IP\u00ca", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA JOINVILLE - JARDIM DO IP\u00ca", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA DI\u00d3GENES - JARDIM DO IP\u00ca", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PIT\u00c1GORAS - JARDIM DO IP\u00ca", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA S\u00d3LON - JARDIM DO IP\u00ca", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PABLO PICASSO - JARDIM DO IP\u00ca", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA ESOPO -JARDIM DO IP\u00ca", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a e Campo da Cooperativa, com \u00eanfase na ilumina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos, grama sint\u00e9tica e seguran\u00e7a", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3ODO CANAL DOS COLONIZADORES.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}