{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ANGELO RAMOS-ANJINHO", "ementa": "Concede o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELFORROXENSE ao ILMO. SENHOR VAGNER DE JESUS CORREIA.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense a ILMA. SRA .Solange Alves do Nascimento''", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. Cristiano Batista Mendes ''", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO . SR. Marcos Ant\u00f4nio da Silva Lopes ''", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "''Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. Michelangelo Ant\u00f4nio Silva ''", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jurandir Wagner Souza ''", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN PEREIRA FIUZA\".", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. SRa. Dejane Nascimento Macedo de Souza\".", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO AUR\u00c9LIO PINHEIRO\u201d.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0S MULHERES COM LIPEDEMA OU S\u00cdNDROME DE ALLEN-HINES NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PMSMCA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO A CRIAN\u00c7AS COM TRANTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAS ESPEC\u00cdFICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a75\u00ba DO ARTIGO 126 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 033/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO C\u00c9SAR GON\u00c7ALVES.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. T\u00c9LIO CORN\u00c9LIO DA GAMA\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. Sr.\u00aa ROSE NATAIL GON\u00c7ALVES MARTINS\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8267, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "TEIXEIRA DO CARV\u00c3O", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr. FABIO MATHEUS SOARES MENDES.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "ANGELO RAMOS-ANJINHO", "ementa": "Vem Conceder MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR ao Sr .Bruno Enrique de abreu Menezes .", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8309, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "ANGELO RAMOS-ANJINHO", "ementa": "Vem conceder MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR  \u00e1 Sra. Fabiane Santos de Mello.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "ANGELO RAMOS-ANJINHO", "ementa": "Vem Conceder MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR ao Sr. Ant\u00f4nio Diego  Guerra de Morais Vicente .", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8319, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, RAFAEL ALVES RODRIGUES, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.96.90439 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8323, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, MATHEUS JULI\u00c3O MELLO DE LIMA, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.51.564351 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOSIMAR OLIVEIRA RODRIGUES.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. GABRIELLY MACEDO GON\u00c7ALVES.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr. JO\u00c3O PEDRO RODRIGUES TAVARES.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR ao Ilustr\u00edssimo Sr. EDIOMAR TEIXEIRA DE MATTOS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\"  ao Ilustr\u00edssimo Sr. ROG\u00c9RIO NASCIMENTO DA SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DA MULHER.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", ao Ilustr\u00edssimo Sr. ABRAH\u00c4O RUAN DE OLIVEIRA MAIA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8464, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\" ao Ilustr\u00edssimo Sr. GILMAR DE OLIVEIRA PACHECO, DIRETOR M\u00c9DICO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8465, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\"  ao Ilustr\u00edssimo Sr. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8466, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\", a Ilustr\u00edssima Sra. JESSICA DE OLIVEIRA NICOLINO DE SOUZA, GERENTE ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O \tObras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem\r\nBAIRRO\tPARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto\r\nLOGRADOURO\tRua EMANCIPA\u00c7\u00c3O", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O \tObras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem\r\nBAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto\r\nLOGRADOURO Rua NAIR LIMA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O \tObras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem.\r\nBAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto.\r\nLOGRADOURO Rua MARIA PEIXOTO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tInterven\u00e7\u00e3o urgente em c\u00f3rrego para desassoreamento, limpeza e obras de conten\u00e7\u00e3o\r\nBAIRRO PARQUE AMORIM\r\nLOGRADOURO Trecho entre as Ruas Despachante Romualdo e Pereira da Cunha", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "INDICA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A CRIA\u00c7\u00c4O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUE MULTISSENSORIAL   DESTINADO A CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAIS ESPEC\u00cdFICAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "DUDINO", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica ainda sem nome oficial, localizada na Travessa 32, no Bairro Barro Vermelho, com o seguinte nome:\r\n\"Pra\u00e7a Maria Sandra Silva de Deus\"", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "HENRIQUE FAROFA", "ementa": "Reforma estrutural das depend\u00eancias \r\nRecupera\u00e7\u00e3o e pintura geral da unidade.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a referida via encontra-se em estado cr\u00edtico, com a rede de manilhas comprometida, ocasionando transtornos aos moradores, como ac\u00famulo de \u00e1gua, mau cheiro e risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nRua Laura da Costa 2 QDL, Cep 26180-003\r\nParque Martinho Belford Roxo", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}