{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE DE BELFORD ROXO", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 7980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Pedro Ladeira da Silva", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMA. Patr\u00edcia Gon\u00e7alves Borret Domingos", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '', ao Ilustr\u00edssimo Sra : Maria F\u00e1tima Silva de Melo .", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' , ao Ilustr\u00edssimo Sra: Vanderleia dos Santos Zelenka.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' , ao Ilustr\u00edssimo Sra : Monique Andrade Pires", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' ao Ilustr\u00edssimo Sra : Fernanda de Souza Nascimento", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INCLUI O EVENTO MEGA HELP NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM S\u00cdNDROME DE DOWN NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 7986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO A CRIAR A CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8537, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIOS EM ESTACIONAMENTOS QUE POSSUAM PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VE\u00cdCULOS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. ADMIR ALVES\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "'' Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e1 ILMA. Sra Vivian de Souza Cabral da Silva''", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8334, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comiss\u00e1rio de pol\u00edcia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8335, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8336, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, EDUARDO BRITES DE MATTOS, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.51.572281 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8337, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comiss\u00e1rio de pol\u00edcia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8363, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' , ao Ilustr\u00edssimo Sra: Luciana Felipe Ribeiro Vieira", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8365, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A Ilustr\u00edssima Sra. Rejane Souza Marques\".", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8367, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' ao , Ilustr\u00edssimo Sr : Luiz dos Santos Bita.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7adas) BAIRRO PARQUE AMORIM LOGRADOURO Rua NOSSA SENHORA DA VENCEDORA.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O\tSANEAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO\t\r\nBAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS\r\nLOGRADOURO RUA WONA", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "SANEAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA ESPERIDI\u00c3O.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "SANEAMENTO ,PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  ASF\u00c1LTICA  E  RECAPEAMENTO \r\nBAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS:  RUA: CORAL", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "SANEAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E RECAPEAMENTO\r\nBAIRRO: VALE  DAS  MANGUEIRAS: RUA: LEONOR", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "Solicito, por meio desta, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade.\r\nRua Bar\u00e3o de Cotegipe Cep 26127340 Shangril\u00e1 Belford Roxo", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "MARCELO IRINEU", "ementa": "Solicito, por meio desta, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade. Rua Real Madrid, Shangril\u00e1, Belford Roxo CEP 26127320 Shangril\u00e1 , Belford Roxo.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FEIJ\u00c3O", "ementa": "Recapeamento e ilumina\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Rua Circular (rua adjacente a Av. Benjamin Pinto Dias), Centro", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}