{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO C\u00c9SAR GON\u00c7ALVES.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. T\u00c9LIO CORN\u00c9LIO DA GAMA\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "TUNINHO MEDEIROS", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense \u00e0 ILMA. Sr.\u00aa ROSE NATAIL GON\u00c7ALVES MARTINS\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comiss\u00e1rio de pol\u00edcia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, EDUARDO BRITES DE MATTOS, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.51.572281 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comiss\u00e1rio de pol\u00edcia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' , ao Ilustr\u00edssimo Sra: Luciana Felipe Ribeiro Vieira", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A Ilustr\u00edssima Sra. Rejane Souza Marques\".", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' ao , Ilustr\u00edssimo Sr : Luiz dos Santos Bita.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2026", "autor": "JUNINHO DO PICA-PAU", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE COLONIZADORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE BELFORD ROXO- RJ, PARA \"UBS JO\u00c3O SILVEIRA OLIVEIRA (PICAPAU)\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8342, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALUDINO, Comiss\u00e1rio de pol\u00edcia civil -RG.96.99711 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8344, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, RENATO PEDULA OLIVEIRA, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.51.469812 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8347, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, WILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, Delegado de pol\u00edcia civil -RG.56.60297 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do de Janeiro", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8348, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, SAULO VITAL DA CONCEI\u00c7\u00c3O, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.95.91298 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, RAFAEL FERRAZ DA COSTA, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.50.223461 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '', ao Ilustr\u00edssimo Sr : Alexandre Mostacato.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' , ao Ilustr\u00edssimo Sr. David Correia Candeias .", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8628, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "RODRIGO GOMES", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR  , ao Dr . Rafael Alves de Oliveira , Procurador Geral do Munic\u00edpio de Belford Roxo", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8633, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "RIBEIRO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR. WANDERSON SALLES DE AZEVEDO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8634, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "RIBEIRO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR. JO\u00c3O PAULO FERREIRA DA SILVA LEOCADIO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "RIBEIRO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR. ALEX ALVES LOPES MATTOS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}