{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, ao dign\u00edssimo, \u00cdTALO MARCELLO RUSSO, Subtenente RG.68.725 PMERJ, Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "ARMANDINHO PEN\u00c9LIS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, a dign\u00edssima, JULIA BIANCHI REIS INSUELA, Oficial de pol\u00edcia civil -RG.50.218387 PCERJ, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "''MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR ao Ilustr\u00edssimo S.r. Marcelo Guimar\u00e3es da Silva\"", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' ao Ilustr\u00edssimo Sr : Alberto Ribeiro Teixeira Neto", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR '' ao Ilustr\u00edssimo Sr : Paulo C\u00e9sar Costa Soares", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "RODRIGO GOMES", "ementa": "'' MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR  , ao Dr . Rafael Alves de Oliveira , Procurador Geral do Munic\u00edpio de Belford Roxo", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "RIBEIRO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR. WANDERSON SALLES DE AZEVEDO.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "RIBEIRO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR. JO\u00c3O PAULO FERREIRA DA SILVA LEOCADIO.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "RIBEIRO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR. ALEX ALVES LOPES MATTOS.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 1.615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Aplicativo Municipal de Sa\u00fade \u201cConsulta Bel\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Belford Roxo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal \u201cEntrega Verde Belford Roxo\u201d, destinado \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da atividade de entrega por aplicativo no Munic\u00edpio de Belford Roxo, mediante incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos movidos a energia solar, cria\u00e7\u00e3o de cooperativa municipal de entregadores e desenvolvimento de plataforma tecnol\u00f3gica pr\u00f3pria.\u201d", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8632, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "TELMINHO", "ementa": "\u201cConcede Medalha do M\u00e9rito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr.  Manoel Carlos da Concei\u00e7\u00e3o Pessanha\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "MARKINHO GANDRA", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Belforroxense ao ILMO. SR. C\u00c1SSIO MENDON\u00c7A RIBEIRO\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "\u201cConcede Medalha do M\u00e9rito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr.  MARCELO GUIMAR\u00c3ES DA SILVA\u201d.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR RAFAEL ANTUNES, PRESIDENTE DA CONVEN\u00c7\u00c3O BATISTA FLUMINENSE.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR  PR. DIEGO JULIANO BRAVIM, DIRETOR EXECUTIVO DA CONVEN\u00c7\u00c3O BATISTA FLUMINENSE.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "SIDNEY CANELLA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A HONROSA CONVEN\u00c7\u00c3O BATISTA FLUMINENSE.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ILMO SR CLAUDIO DE PAULA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}, {"id": 8735, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "AMIGO BINHO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A ILMA SRA JUSSARA ARMANDO ALVES BAPTISTA - Auxiliar  Administrativo.", "situacao": "Para Leitura da Mat\u00e9ria no Expediente"}]}