Parecer da Comissão - PRESIDENTE DA COMISSÃO de 29/06/2021 por VÁRIOS EDIS (Projetos de Lei Complementar nº 1224 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PRESIDENTE DA COMISSÃO
Data
29/06/2021
Autor
VÁRIOS EDIS
Ementa
ATRAVÉS DA SUA LEITURA VERIFICA-SE QUE A MATÉRIA NELA CONTIDA, RESSALTA E ENFATIZA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO PROJETO EM REFERÊNCIA.
DESTARTE, INEXISTENTE IMPEDIMENTO DE NATUREZA LEGAL, QUE VENHA OBSTACULAR A SUA TRAMITAÇÃO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, TAL COMO SE ACHA REDIGIDO.
DESTARTE, INEXISTENTE IMPEDIMENTO DE NATUREZA LEGAL, QUE VENHA OBSTACULAR A SUA TRAMITAÇÃO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A SUA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, TAL COMO SE ACHA REDIGIDO.
Indexação
Texto Integral