46ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 10/09/2025 - 11:18 Encerramento: 10/09/2025 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA, ( SD PM ).
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÉRGIO MEDEIROS PESTANA, ( 1º SGT PM ).
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DALMIR CESAR DA SILVA MONTEIRO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JUAREZ DE SOUZA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUIZ ALBERTO SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WEVERSON BARBOSA PINHEIRO, PSICÓLOGO CRP Nº 05/76.340, MORADOR DESTA MUNICIPALIDADE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. VALTER LÚCIO CAMPOS CASTILHO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. DOUGULAS LIMA ALVARENGA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ADRIANO FINAMOR CORREIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCOS LUIZ DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. HERBERT NOGUEIRA AUGUSTO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MATHEUS DA SILVA PINTO
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, A SRA. MARILENE MACEDO CAMPOS
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. ADRIANA CORDEIRO DE AQUINO FAUSTINO
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, AVENIDA SÃO FRANCISCO - EM FRENTE AO CODOMÍNIO - JARDIM DO IPÊ
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
CONSTRUÇÃO DE CRECHE, AVENIDA SÃO FRANCISCO - EM FRENTE AO CONDOMÍNIO - JARDIM DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) : BAIRRO: VALE DO IPÊ
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA ALA DE ONCOLOGIA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ACOLHER NÃO SÓ O PACIENTE, MAS TODA A SUA REDE DE APOIO FAMILIAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO QUE SERÁ EM BREVE INAUGURADO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " MOVIMENTA + ESPORTE + SAÚDE " NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA PARQUE MIRIM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A "LEI FELCA" - DE COMBATE Á PEDOFILIA E CYBERPEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WEVERSON BARBOSA PINHEIRO, PSICÓLOGO CRP Nº 05/76.340, MORADOR DESTA MUNICIPALIDADE.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. VALTER LÚCIO CAMPOS CASTILHO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. DOUGULAS LIMA ALVARENGA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ADRIANO FINAMOR CORREIA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
11 - Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCOS LUIZ DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
12 - Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. HERBERT NOGUEIRA AUGUSTO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
13 - Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MATHEUS DA SILVA PINTO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
14 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, A SRA. MARILENE MACEDO CAMPOS
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
15 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. ADRIANA CORDEIRO DE AQUINO FAUSTINO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única