18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES COM LIPEDEMA OU SÍNDROME DE ALLEN-HINES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAS ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO CÉSAR GONÇALVES.

Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TÉLIO CORNÉLIO DA GAMA"

Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sr.ª ROSE NATAIL GONÇALVES MARTINS"

"MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr. FABIO MATHEUS SOARES MENDES.

Vem Conceder MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr .Bruno Enrique de abreu Menezes .

Vem conceder MOÇÃO DE LOUVOR á Sra. Fabiane Santos de Mello.

Vem Conceder MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Diego Guerra de Morais Vicente .

MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RAFAEL ALVES RODRIGUES, Oficial de polícia civil -RG.96.90439 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, MATHEUS JULIÃO MELLO DE LIMA, Oficial de polícia civil -RG.51.564351 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. JOSIMAR OLIVEIRA RODRIGUES.

"MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima Sra. GABRIELLY MACEDO GONÇALVES.

MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr. JOÃO PEDRO RODRIGUES TAVARES.

MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. EDIOMAR TEIXEIRA DE MATTOS.

"MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr. ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DA MULHER.

"MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr. ABRAHÄO RUAN DE OLIVEIRA MAIA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr. GILMAR DE OLIVEIRA PACHECO, DIRETOR MÉDICO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

"MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Sra. JESSICA DE OLIVEIRA NICOLINO DE SOUZA, GERENTE ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua EMANCIPAÇÃO

OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua NAIR LIMA

OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem. BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto. LOGRADOURO Rua MARIA PEIXOTO.

OBJETO DA INDICAÇÃO Intervenção urgente em córrego para desassoreamento, limpeza e obras de contenção BAIRRO PARQUE AMORIM LOGRADOURO Trecho entre as Ruas Despachante Romualdo e Pereira da Cunha

INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAÇÄO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAIS ESPECÍFICAS.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a denominação da praça pública ainda sem nome oficial, localizada na Travessa 32, no Bairro Barro Vermelho, com o seguinte nome: "Praça Maria Sandra Silva de Deus"

Reforma estrutural das dependências Recuperação e pintura geral da unidade.

A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via encontra-se em estado crítico, com a rede de manilhas comprometida, ocasionando transtornos aos moradores, como acúmulo de água, mau cheiro e risco à saúde pública. Rua Laura da Costa 2 QDL, Cep 26180-003 Parque Martinho Belford Roxo

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SENHOR VAGNER DE JESUS CORREIA.

'Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA .Solange Alves do Nascimento''

'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Cristiano Batista Mendes ''

'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO . SR. Marcos Antônio da Silva Lopes ''

''Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Michelangelo Antônio Silva ''

'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jurandir Wagner Souza ''

"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN PEREIRA FIUZA".

"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. Dejane Nascimento Macedo de Souza".

“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO”.