72ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 10/12/2025 - 11:00 Encerramento: 10/12/2025 - 11:55
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
" Institui, no âmbito do Munícipio de Belford Roxo, o "PROGRAMA ILUMINA FÁCIL" e da outras providências."


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA PELO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE,
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILBERTO GOMES FERNANDES.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CLAUDIO DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. MOYSÉS SANTANA GOMES.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
PEDIDO DE ASFALTO, RUA CINCO DE JANEIRO, CEP: 26-160-630, BAIRRO PARQUE AMERICANO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
PEDIDO DE ASFALTO RUA HÉRCULES, CEP: 26-163-000, BAIRRO RECANTUS DO BABI.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
PEDIDO DE ASFALTO RUA DIAMANTINA, CEP: 26-113-550, BAIRRO DAS GRAÇAS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA FONTES.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO SR. JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ERNANDE COUTO DE FARIAS.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. PASTOR CLAUDINEY GONÇALVES MARTINS.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. VITOR DE PAULA PIO.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO JOVEM CAIO MOISÉS.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMO. SR. GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA ( GUILHERME OLIVEIRA -ACS) INFLUENCER DIGITAL.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DIEGO RODRIGUES MENDES-( DG- CRIA DE BEL)- INFLUENCER DIGITAL.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MONIQUE DA SILVA TITO- ( MONIQUE TITO) INFLUENCER DIGITAL.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Projetos de Lei Ordinária nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO ANTIGO CAMPO DO TAMANCO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, COMO "PRAÇA CARLOS MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS ( MAGUIN )", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
11 - Projetos de Lei Ordinária nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
12 - Projetos de Lei Ordinária nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
" Institui, no âmbito do Munícipio de Belford Roxo, "Programa Belford Roxo com mais Saúde" e da outras providências."


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
13 - Projetos de Lei Ordinária nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
14 - Projetos de Lei Ordinária nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
INSTITUI A INPLANTAÇÃO DE SALAS AZUIS EM CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
15 - Projetos de Lei Ordinária nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTA AÍ BELFORD ROXO , QUE DISPÔE SOBRE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão