Autógrafo - AUTÓGRAFO de 16/03/2026 por MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
AUTÓGRAFO
Data
16/03/2026
Autor
MESA DIRETORA
Ementa
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."
Indexação
Texto Integral