Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 373/1996 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Concede Perpetuidade à sepultura nº 01, Quadra F do Cemitério de Belford Roxo.
Apresentação: 26 de Março de 1996
Autor:
REINALDO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhado ao arquivo em 25/04/2025 após cadastro pelo SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SSAPL nº 508, de 26 de março de 1996
|
|
PLO 494/1996 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Concede Perpetuidade à sepultura nº 183, quadra B do Cemitério de Belford Roxo.
Apresentação: 12 de Setembro de 1996
Autor:
REINALDO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 05/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SSAPL nº 588, de 12 de setembro de 1996
|
|
PLO 495/1996 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Concede Perpetuidade à sepultura nº 136, Quadra I do Cemitério de Belford Roxo.
Apresentação: 12 de Setembro de 1996
Autor:
REINALDO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhado ao arquivo em 25/042025 após cadastro pelo SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SSAPL nº 579, de 12 de setembro de 1996
|