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PDL 468/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. HERNANI G. FORTUNA
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
REINALDO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 05/05/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 223, de 02 de dezembro de 1996
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