SAPL - Câmara Municipal de Belford Roxo

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PLO 260/1997 - Projetos de Lei Ordinária Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR. PAULO RICARDO CORREIA MELLO'' Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 387, de 21 de novembro de 1997
PDL 112/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO DA SILVA Apresentação: 28 de Abril de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 317, de 11 de junho de 1997
PDL 192/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. OSWALDO FLIESS'' Apresentação: 19 de Agosto de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 338, de 18 de setembro de 1997
PDL 240/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR .ANTONIO PINTO.'' Apresentação: 6 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 385, de 21 de novembro de 1997
PDL 241/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR WALTER MOTTA MARTINS.'' Apresentação: 6 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 386, de 21 de novembro de 1997
PDL 242/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WALDEVINO JOSÉ ANTONIO''. Apresentação: 6 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 364, de 07 de novembro de 1997
PDL 243/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA Apresentação: 6 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 367, de 13 de novembro de 1997
PDL 244/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr . HÉLIO PACHECO MACHADO.'' Apresentação: 6 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Encaminhado ao arquivo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 378, de 18 de novembro de 1997
PDL 245/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DE ASSIS TEIXEIRA.'' Apresentação: 6 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 371, de 14 de novembro de 1997
PDL 261/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 389, de 21 de novembro de 1997 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 388, de 21 de novembro de 1997
PDL 262/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR GERSON DE SOUZA NEVES '' Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original
PDL 263/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LUIZ FREITAS BORGES.'' Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 390, de 21 de novembro de 1997
PDL 264/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: ''CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR NELSON FERREIRA DA SILVA'' Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 391, de 21 de novembro de 1997
PDL 265/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSE MARIANO REIS"" Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 392, de 21 de novembro de 1997
PDL 266/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ATAIR LELIS DE SOUZA '' Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 393, de 21 de novembro de 1997
PDL 267/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MANUEL MARIA DE MADUREIRA OLIVEIRA.'' Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 394, de 21 de novembro de 1997
PDL 268/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOSÉ RAFAEL FILHO '' Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 395, de 21 de novembro de 1997
PDL 269/1997 - Projetos de Decreto Legislativo Ementa: '' CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SILAS FERREIRA''. Apresentação: 29 de Outubro de 1997 Autor: TAYANO Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 382, de 19 de novembro de 1997