Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 374/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com entidades públicas ou privadas e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
|
|
PLO 375/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
|
|
PLO 376/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ,FICA AUTORIZADA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
|
|
IND 799/1998 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 22/05/2026.
Texto Original
|
|
IND 853/1998 - Indicação
Ementa: FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 22/05/2026.
Texto Original
|