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PDL 371/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TÍTULO CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SRA. LUVARDINA GOMES OLIVEIRA MATOSO ''
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 447, de 10 de setembro de 1998
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PDL 372/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. MARCIA HELENA DA CUNHA RIBEIRO.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
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PDL 373/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. NELSON DE SÁ RODRIGUES.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 438, de 27 de agosto de 1998
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PDL 411/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA TEREZINHA DE JESUS CARVALHO MUSSURI"
Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 549, de 26 de novembro de 1998
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PDL 412/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOSÉ BARREIRO SOBRINHO
Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 572, de 26 de novembro de 1998
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PDL 413/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO .SR. SHIRLEY DA SILVA NORONHA
Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 573, de 26 de novembro de 1998
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PDL 457/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEVI ALVES PINHO''
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 574, de 26 de novembro de 1998
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PDL 458/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.EDIRALDO MATOS SILVA.''
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
O PROJETO N 458 FOI ARQUIVADO
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PDL 459/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 575, de 26 de novembro de 1998
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PDL 466/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEFORROXENSE AO ILMO. SR. IVALDO FERREIRA SANTOS.''
Apresentação: 29 de Outubro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 535, de 26 de novembro de 1998
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PDL 467/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIZ NASCIMENTO FERREIRA.
Apresentação: 29 de Outubro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 534, de 03 de dezembro de 1998
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PDL 468/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR LEORDINOB SOARES DO NASCIMENTO FILHO.
Apresentação: 29 de Outubro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 533, de 26 de novembro de 1998
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PDL 506/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WALTER SOARES DO NASCIMENTO
Apresentação: 30 de Outubro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 495, de 26 de novembro de 1998
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PDL 507/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FAUSTO NIQUINI FERREIRA
Apresentação: 30 de Outubro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 494, de 26 de novembro de 1998
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PDL 548/1998 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANSELMO BAETA GOMES
Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 586, de 03 de dezembro de 1998
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