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PDL 796/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA MARIA ZELI DE AZEVEDO SANTOS
Apresentação: 22 de Junho de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 613, de 20 de agosto de 1999
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PDL 859/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LAUDENIR BRAZILEIRO.
Apresentação: 29 de Junho de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 615, de 25 de agosto de 1999
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PDL 1210/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR . ANDRE LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO
Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 635, de 30 de setembro de 1999
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PDL 1446/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SR MARIA DE JESUS COUTINHO SOARES
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 646, de 10 de novembro de 1999
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PDL 1447/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JÚLIO PEREIRA GUEDES FILHO.''
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 660, de 01 de dezembro de 1999
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PDL 1448/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão BelforPbxet1§'e
ao Ilmo. Sr. RUBERVAL SÉRGIO
COLODETTE".
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 667, de 15 de dezembro de 1999
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PDL 1449/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO
PROTOCOLO: CMBR-i449H999
Data da Fntrada• 18/10/1999 "Concede Título de Cidadão Belforroxe rKtaquEIElitÊ. I ao Ilmo. Sr. GELSON DA SILVA".
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 648, de 12 de novembro de 1999
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PDL 1450/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO ALVES PINTO.
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 669, de 17 de dezembro de 1999
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PDL 1451/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JACKSON MARTINS"
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 670, de 17 de dezembro de 1999
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PDL 1471/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Pastor LEVI RODRIGUES DE SOUZA".
Apresentação: 21 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 662, de 13 de dezembro de 1999
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PDL 1472/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Pastor JOÃO BARBOSA DE PAULA".
Apresentação: 21 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 671, de 17 de dezembro de 1999
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PDL 1473/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Pastor ELVÍDIO REIS DE OLIVEIRA".
Apresentação: 21 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 656, de 24 de novembro de 1999
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PDL 1503/1999 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILTON BARBOSA".
Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 651, de 12 de novembro de 1999
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