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PDL 409/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. LAURITA MOURÃO.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.073, de 20 de agosto de 2002
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PDL 410/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. MARCELO LOPES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.079, de 20 de agosto de 2002
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PDL 411/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. WALMAR GAMA DE AMORIM
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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PDL 412/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. PAULO ARYDES GOMES.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.096, de 03 de setembro de 2002
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PDL 413/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. MARCILIO ALEXANDRE QUARESMA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.097, de 04 de setembro de 2002
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PDL 414/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.115, de 17 de setembro de 2002
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PDL 415/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. NELSON ANTONIO CELANE CARVALHAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.101, de 04 de setembro de 2002
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PDL 416/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DESEMBARGADOR JOSE MAGALHÃES PERES.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.102, de 04 de setembro de 2002
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PDL 671/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DJALMA LIMA ARAUJO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.123, de 05 de novembro de 2002
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PDL 689/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEA CRISTINA BARCELOS
Apresentação: 29 de Agosto de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.122, de 05 de novembro de 2002
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PDL 992/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GERALDINO DA SILVA BARROS
Apresentação: 28 de Novembro de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.167, de 27 de dezembro de 2002
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PDL 993/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDMEIA DA SILVA QUEIROZ
Apresentação: 28 de Novembro de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 1.168, de 27 de dezembro de 2002
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PDL 994/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIZ CLAUDIO DE ASSIS HILARIO
Apresentação: 28 de Novembro de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.169, de 27 de dezembro de 2002
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PDL 1036/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCOS ANTONIO MELADO FONTAINE
Apresentação: 6 de Dezembro de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.189, de 27 de dezembro de 2002
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PDL 1039/2002 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LAERTE NOGUEIRA NASCIMENTO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2002
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.190, de 27 de dezembro de 2002
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