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PLO 4171/2009 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS HERDEIRAS DE CANDACES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
WAGNER 100% AMIZADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 06/03/2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.368, de 19 de agosto de 2010
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