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PDL 1947/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIANE DELVITO TEIXEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 1948/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RENATA ALEIXO DE MORAES.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 1949/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA MOREIRA TERTILIANO.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 1950/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA CELIA VASCONCELOS.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 1952/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTANA.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 1953/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRA DA SILVA BALBINO.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
JACO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 2753/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WAGNER MONTES DOS SANTOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.525, de 01 de dezembro de 2009
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PDL 2754/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO BASTIANI.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.526, de 01 de dezembro de 2009
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PDL 2756/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELISSON DA SILVA PERES.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.527, de 01 de dezembro de 2009
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PDL 3192/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao
Ilmo. Sr. João Luiz Mendes da Silva".
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.538, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3193/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Manoel Ribeiro da Costa".
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.540, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3198/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao
Ilmo. Sr. Ubirajara Sá Barreto"
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.539, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3199/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Horácio Jorge Salgueiro".
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.536, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3200/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Ezequiel Augusto da Silva"
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.537, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3202/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Gilmar Teixeira Barbosa
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.541, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3203/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Geraldo Gomes da Silva".
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais decreta,
Art. 1 0 - Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, ao Ilmo. Sr. Geraldo Gomes da Silva.
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.542, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3205/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao
Ilmo. Sr."Robson dos Santos Zignalgo "
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.543, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3208/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao"
Ilmo. Sr."Osvaldo Souza e Silva
Apresentação: 10 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.544, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 3209/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Josias Honoráto da Silva
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
NUNA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.545, de 02 de dezembro de 2009
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PDL 4176/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FLAUDISIO BELO CALAZANS
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.500, de 13 de outubro de 2009
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PDL 4248/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IZABEL CRISTNA SOUZA
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.675, de 20 de julho de 2010
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PDL 4249/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIZETE MARTINS DE LIMA
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.676, de 20 de julho de 2010
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PDL 4250/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LORENA IVO DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.677, de 20 de julho de 2010
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PDL 4251/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CENIRA NAIR DE MESQUITA
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.678, de 20 de julho de 2010
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PDL 4252/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SELY DA SILVA ROCHA
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.679, de 20 de julho de 2010
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PDL 4253/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PEDRO PAULO VASCONCELOS ANDRADE
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.680, de 20 de julho de 2010
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PDL 4254/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr .JUAREZ DOMINGOS XAVIER
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.681, de 20 de julho de 2010
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PDL 4255/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE AILTON ALVES
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.682, de 20 de julho de 2010
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PDL 4256/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILTON DE ARAUJO
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.683, de 20 de julho de 2010
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PDL 4257/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS LOPES DE SÁ JUNIOR
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.684, de 20 de julho de 2010
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PDL 4258/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO JORGE SANTANA MELO
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.685, de 20 de julho de 2010
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PDL 4259/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDMILSON NASCIMENTO FREIRE
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.686, de 20 de julho de 2010
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PDL 4261/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBENS BERNARDO DE OLIVEIRA
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.687, de 20 de julho de 2010
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PDL 4262/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALOISIO FIRMINO COSTA
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.688, de 20 de julho de 2010
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PDL 4265/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.689, de 20 de julho de 2010
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PDL 4266/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO VALERIO RIBEIRO DA SILVA
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
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PDL 4267/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MOISES DA SILVA BOECHAT
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.690, de 20 de julho de 2010
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PDL 4268/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA LESSA
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.691, de 20 de julho de 2010
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