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PLO 2157/2009 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A MEDALHA ALUNO NOTA 10.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 28/10/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.238, de 23 de maio de 2009
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PDL 4481/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MERITO CULTURAL AO ILMO SR. JAIME DOS SANTOS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:
FIDÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.627, de 14 de abril de 2010
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PDL 4574/2009 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO E CULTURAL AO ILMO. LUIZ CARLOS OLIVEIRA JARDIM.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 03/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.628, de 14 de abril de 2010
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