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PLO 3891/2009 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 21/01/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.328, de 09 de janeiro de 2010
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PLO 4247/2009 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 27/11/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.363, de 19 de agosto de 2010
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PLO 4324/2009 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DA FAMÍLIA UM PROJETO DE DEUS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Autor:
ANGELO VENTURA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 30/10/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.372, de 20 de agosto de 2010
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