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PLO 2799/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 2166/2009, CUJA A EMENTA É: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PASSE LIVRE A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL".
Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:
ANGELO VENTURA
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PDL 4569/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANTONIO CARLOS JUSTINO DE SOUZA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Autor:
ANGELO VENTURA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.602, de 23 de dezembro de 2009
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IND 1045/2009 - Indicação
Ementa: Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Maria Dulce no bairro Babi.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 23/07/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1082/2009 - Indicação
Ementa: Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Farroupilha no bairro Novo Eldorado (Bafo de Porco)
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 24/07/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1185/2009 - Indicação
Ementa: Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Tacoari no bairro Nova Autora.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Texto Original
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IND 1191/2009 - Indicação
Ementa: Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Tamiarana no bairro Nova Autora.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 21/07/2025.
Texto Original
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IND 1196/2009 - Indicação
Ementa: Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Augusto dos Anjos no bairro Nova Autora.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2009
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 21/07/2025.
Texto Original
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MENEX 36/2009 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PASSE LIVRE À PESSOA IDOSA.
Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:
ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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