Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 811/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PARA A GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DEVENDO A PROPORCIONALIDADE SEM CALCULADA DE ACORDO COM A FRANÇÃO DE HORA UTILIZADA.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/02/2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 1275/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE COLETA DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 06/03/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.483, de 06 de setembro de 2013
|
|
PLO 1514/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE REGISTRO E LICENCIAMENTO OBRIGATORIO DOS VEICULOS CICLOMOTORES E CICLO ELETRICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1515/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DE CAMINHÕES OU VEÍCULOS SIMILARES DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 06/03/2026.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.489, de 11 de setembro de 2013
|