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PDL 1824/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADEMIR BENJAMIM DOS SANTOS".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.060, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1825/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. JOANA D'ARC BATISTA DA SILVA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.062, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1826/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ COSTA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.059, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1827/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JUAREZ DE SOUZA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.058, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1885/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ EDMUNDO LUDOLF MADER"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.082, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1886/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. PRA. VALDINÉIA MARQUES DE QUEIROZ LUIZ".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.096, de 28 de novembro de 2013
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PDL 1887/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ SEVERINO DA SILVA, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Lote XV".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.084, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1888/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS JOSÉ RAMOS DE JESUS, Gerente de Obras do INEA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.086, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1938/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.089, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1939/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.091, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1957/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: VA-ffl1A LE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL MÉDICO da PMERJ GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.079, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1958/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ ADVANIL KLEIN CLASS".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.080, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1959/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr0 . CORONEL da PMERJ SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.081, de 21 de novembro de 2013
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PDL 2016/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DR. FERNANDO ANTÓNIO MARTINS DUARTE".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.104, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2024/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER DANTAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.101, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2054/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
FABRÍCIO LOPES DA COSTA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.102, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2055/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. CARLOS ALBERTO ZANONI ANTUNES DE CASTRO.
Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.100, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2056/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
LUIZ GONZAGA FRASCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.113, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2057/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RENATO ABREU SIMÕES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PAPA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.117, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2058/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO RODOLFO LEITE BELÉM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.112, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2059/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
PAULO SERGIO PAES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.119, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2060/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RIBEIRO DA SILVA FILHO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.125, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2061/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WALDECY SANTANA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.122, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2062/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAUL FRANCISCO FRASCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.124, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2063/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
JOEL DA SILVA MOURA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.126, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2064/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ISMAEL JACINTO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.129, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2065/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
FERNANDO LUIS DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.131, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2067/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
EDUARDO TADEU DUTRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.132, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2068/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL ELEUTERIO DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.133, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2069/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS.
Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.134, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2070/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. RONALDO FRITS ROCHA E SILVA".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.110, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2087/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr.TENENTE CORONEL da PMERJ JORGE SEBASTIÃO MARATEO".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.136, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2089/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Belforroxense a ILMO Sra. MARIA EMILIA VIEIRA LUSSAC".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.149, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2090/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. CLAUDIO VIEIRA LUSSAC".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.137, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2091/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.
GILMAR GUIMARÃES DA SILVA;
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.139, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2092/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO Sr. HELIO PIMENTA".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.606, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2093/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.140, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2094/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. SANDRO LEMOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.141, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2095/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PR.THIAGO RIBEIRO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.142, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2096/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Pr. LUIZ JOSÉ DOS SANTOS".
9 Autoria: Vereador BETO COSTA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.143, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2097/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr.
RINALDO CAVATTI DA SILVA;
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.144, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2098/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ALEXSANDRO ARAÚJO DOS SANTOS;
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.145, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2099/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ELENILSON RAMOS,
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.146, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2100/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
MAESTRO JONCY JOSÉ DA SILVA"
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 2101/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. ELIAS DE PAULO;
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.147, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2102/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Betforroxense ao ILMO. SR. GILBERTO GOMES FERNANDES".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.148, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2103/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao limo Sra MANOELINA DE MEDEIROS SILVA".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.150, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2104/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Data da Entrada: 10/12/2013
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ OSWALDO AUGUSTO VAZ".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMIMHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.135, de 12 de dezembro de 2013
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REQ 1634/2013 - Requerimento
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
CLEUBER
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHAO AO ARQUIVO
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