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PDL 1818/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WILSON BASÍLIO DE MORAES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.070, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1819/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AGENOR FERREIRA MOTÉ FILHO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.069, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1820/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AGOSTINHO GOMES BARBIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 29/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.067, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1821/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIS BASÍLIO DE MORAES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 29/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.064, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1822/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO SOARES DE MELO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.063, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1823/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. JONATHAN FRANCISCO DOS SANTOS".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.061, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1824/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADEMIR BENJAMIM DOS SANTOS".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.060, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1825/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. JOANA D'ARC BATISTA DA SILVA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.062, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1826/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ COSTA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.059, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1827/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JUAREZ DE SOUZA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.058, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1838/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. WEBER LARCHER PIMENTA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 3.057, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1839/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedida o Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sra . Namir Lopes de Souza.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.056, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1840/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONAS DA SILVA CHAVES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.090, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1841/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AGNALDO JOAO DA SILVA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.055, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1842/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei nº 3.054, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1845/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede O TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao IlmO " Sr. Enilson Lobo de Moraes."
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.053, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1847/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede O TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao limo " Sr. Marcos Antônio Dias da Fonseca."
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.052, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1857/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GLADES DO HORTO ERVITE LIMA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.050, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1858/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA NAZARE ROSA PENELIS
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.049, de 30 de abril de 2026
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PDL 1859/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm o " Sra. Maria de Lourdes de Jesus Queiroz.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.048, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1860/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm 0 " Sr. Celestino da Silva Magalhães.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.047, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1861/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm " Sr. Carlos Eduardo Xavier da Silva — Academia Transformes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.046, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1862/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm o " Sr. Marcelo Vieira Campos — Mercado Box União.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.045, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1863/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm 0 " Sra. Eri
Silva.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.044, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1871/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MARIA EMERICK
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.095, de 28 de novembro de 2013
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PDL 1885/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ EDMUNDO LUDOLF MADER"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.082, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1886/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. PRA. VALDINÉIA MARQUES DE QUEIROZ LUIZ".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.096, de 28 de novembro de 2013
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PDL 1887/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ SEVERINO DA SILVA, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Lote XV".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.084, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1888/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS JOSÉ RAMOS DE JESUS, Gerente de Obras do INEA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.086, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1892/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. TADEU LEAL.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
GISELLE CARDOSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 13/04/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.083, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1930/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
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PDL 1938/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.089, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1939/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.091, de 26 de novembro de 2013
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PDL 1957/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: VA-ffl1A LE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL MÉDICO da PMERJ GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.079, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1958/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ ADVANIL KLEIN CLASS".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.080, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1959/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr0 . CORONEL da PMERJ SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.081, de 21 de novembro de 2013
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PDL 2016/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DR. FERNANDO ANTÓNIO MARTINS DUARTE".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.104, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2024/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER DANTAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.101, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2054/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
FABRÍCIO LOPES DA COSTA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.102, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2055/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. CARLOS ALBERTO ZANONI ANTUNES DE CASTRO.
Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.100, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2056/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
LUIZ GONZAGA FRASCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.113, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2057/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RENATO ABREU SIMÕES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PAPA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.117, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2058/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO RODOLFO LEITE BELÉM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.112, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2059/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
PAULO SERGIO PAES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.119, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2060/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RIBEIRO DA SILVA FILHO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.125, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2061/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WALDECY SANTANA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.122, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2062/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAUL FRANCISCO FRASCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.124, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2063/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
JOEL DA SILVA MOURA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.126, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2064/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ISMAEL JACINTO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.129, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2065/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
FERNANDO LUIS DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.131, de 12 de dezembro de 2013
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