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PDL 2067/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
EDUARDO TADEU DUTRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.132, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2068/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL ELEUTERIO DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.133, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2069/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS.
Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.134, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2070/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. RONALDO FRITS ROCHA E SILVA".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.110, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2087/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr.TENENTE CORONEL da PMERJ JORGE SEBASTIÃO MARATEO".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.136, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2089/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Belforroxense a ILMO Sra. MARIA EMILIA VIEIRA LUSSAC".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.149, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2090/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. CLAUDIO VIEIRA LUSSAC".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.137, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2091/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.
GILMAR GUIMARÃES DA SILVA;
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.139, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2092/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO Sr. HELIO PIMENTA".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.606, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2093/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.140, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2094/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. SANDRO LEMOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.141, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2095/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PR.THIAGO RIBEIRO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.142, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2096/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Pr. LUIZ JOSÉ DOS SANTOS".
9 Autoria: Vereador BETO COSTA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.143, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2097/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr.
RINALDO CAVATTI DA SILVA;
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.144, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2098/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ALEXSANDRO ARAÚJO DOS SANTOS;
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.145, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2099/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ELENILSON RAMOS,
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.146, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2100/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
MAESTRO JONCY JOSÉ DA SILVA"
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 2101/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. ELIAS DE PAULO;
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.147, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2102/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Betforroxense ao ILMO. SR. GILBERTO GOMES FERNANDES".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.148, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2103/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao limo Sra MANOELINA DE MEDEIROS SILVA".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
BETO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.150, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2104/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Data da Entrada: 10/12/2013
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ OSWALDO AUGUSTO VAZ".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMIMHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.135, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 3048/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm o " Sra. Maria de Lourdes de Jesus Queiroz.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 3049/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AMAURY SOUZA DA SILVA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 14/05/2026.
Texto Original
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REQ 1634/2013 - Requerimento
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
CLEUBER
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHAO AO ARQUIVO
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