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PLO 950/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N. 2 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Ementa: Transforma em área de Lazer permanente a Travessa Claudina no Bairro Parque Martinho e dá outra providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO por seus representantes legais,
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.497, de 16 de outubro de 2013
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PLO 1199/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: PROIBI A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
ELVIS DA INTERNET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1961/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Matricula: 01-1EA2/2011
Autor: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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REQ 1442/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Solicita a emissão de oficio a empresa nova Dutra. solicitando esclarecimentos quanto a ausência
Data da Entrada: 22/08/2013 de agulha que permita a entrada e
RODRIGO COM A FORCA povo saída de ambas as pitas da BR 116
Belford Roxo, 20 de agasto de 2013.
altura e media ões do unicí io de
Belford Roxo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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