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PLO 658/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA ECONOMIA JÁ (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA)
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.473, de 03 de maio de 2013
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