Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 953/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAÇÃO N DE ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.485, de 12 de junho de 2013

IND 199/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE NA ÁREA SITO À RUA LEÃO, NO BAIRRO SEM TERRAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PRAYGROUND E UM QUIOSQUE PARA EVENTOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/04/2026.
Texto Original

IND 1994/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO SARGENTO ROCANLI E SÃO VICENTE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 02/04/2026.
Texto Original